Hotéis e restaurantes de SP selam acordo para preservar empregos

Seis entidades de classe, de empregados e empregadores de diversos segmentos de Turismo e alimentação, como hotéis, pousadas, restaurantes, bares e similares da região metropolitana de São Paulo e municípios próximos, entraram em acordo para diminuir os impactos econômicos da expansão do novo coronavírus na região. O segmento, que reúne cerca de cem mil estabelecimentos, apenas nas proximidades da capital paulista, teve redução de 80% em suas atividades.

"A nossa preocupação imediata é preservar a vida e a saúde de todos. Porém, temos de ter responsabilidade para, junto com setores produtivos e trabalhadores, nos anteciparmos para preservar os empregos e as empresas", pondera o secretário de Turismo do Estado, Vinicius Lummertz.

Em suma, o acordo permite que sejam concedidas férias individuais ou coletivas sem necessidade de comunicação prévia e facilidades de pagamento do benefício; redução dos salários em 25% com redução correspondente proporcional de jornada de trabalho pelo prazo de 120 dias; suspensão dos contratos de trabalho por 120 dias, substituindo o salário mensal pelo pagamento do abono indenizatório mensal, não inferior a 50% do piso salarial; e rescisão de contrato, no caso de impossibilidade de aplicação de qualquer medida, respeitando as cláusulas previstas na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

"O acordo fechado é mais benéfico que o decreto editado pelo governo federal", diz o presidente do Sindicato Empresarial de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Osasco, Alphaville e Região, Edson Pinto. "No Estado de São Paulo temos 25 sindicados patronais associados, abrangendo todos os municípios. O acordo é o mais avançado do País. Não é um paliativo, mas sim uma resposta para que as empresas não quebrem e, consequentemente, evitando a demissão em massa. Com esta ação, se implementada em todo o Estado, estamos potencialmente preservando 1 milhão de empregos diretos", completa.