Projeto de lei quer tornar o Turismo um direito prioritário do idoso
Com autoria do deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), a proposta ainda tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, e será analisada por comissões
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já tem como direitos prioritários a vida, saúde, alimentação, educação, cultura, entre outros. Pelo texto, o Poder Público promoverá o acesso e a inclusão social dos idosos ao Turismo, como estímulo ao mercado turístico nacional segmentado para o público idoso.
De acordo com Ribeiro, a proposta “trará benefícios para a população idosa bem como renda e giro da economia do País”. A estimativa é que, em 2050, 65 milhões de brasileiros tenham mais de 60 anos, de acordo com relatório do Banco Mundial citado pelo deputado.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Turismo, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Constituição e Justiça e de Cidadania.