Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (23) proíbe, em caráter temporário, a entrada no País de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. A portaria restringe, também, a entrada de estrangeiros por fronteiras terrestres e aquaviárias.
A medida foi adotada após ter sido identificada nesses países uma variante do novo coronavírus (covid-19) que, segundo especialistas, teria uma capacidade de transmissão superior à das versões até então conhecidas.
Assinada por três ministérios, da Saúde, Justiça e Segurança Pública e Casa Civil, a portaria suspende a autorização de embarque para o Brasil "de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem" por esses países nos últimos 14 dias.
As restrições não se aplicam a brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de registro nacional migratório.
A portaria detalha, ainda, as situações em que o transporte de cargas é autorizado, bem como as restrições e exceções às quais estrangeiros vindos via terrestre e aquática estão sujeitos.
“Excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar na República Federativa do Brasil com autorização da Polícia Federal”, estabelece a portaria. Nesse caso, ainda segundo a portaria, o estrangeiro deverá dirigir-se diretamente ao aeroporto e ter em mãos uma demanda oficial da embaixada ou do consulado do país de residência, além de apresentar os bilhetes aéreos correspondentes.
COMUNICADO LATAM
Leia comunicado da Latam Airlines sobre operação entre Brasil e Londres:
"A LATAM Airlines Brasil informa que, em função da publicação da portaria 648, de 23 de dezembro de 2020, assinada pelos Ministérios da Casa Civil, Justiça e Saúde do Governo Brasileiro, suspenderá temporariamente as suas operações entre São Paulo e Londres. A medida passa a ser válida a partir de 25 de dezembro de 2020 como consequência da situação epidemiológica no Reino Unido.
Atualmente, a companhia opera quatro frequências semanais para este destino. A suspensão do voo São Paulo/Guarulhos-Londres passa a valer a partir desta sexta-feira, 25/12/2020 até 10/01/2021, sendo que a data de retomada está sujeita às determinações das autoridades do Governo Brasileiro. Durante o período, a venda de voos para o destino permanece suspensa.
A LATAM está em contato com os passageiros afetados para oferecer soluções de acordo com as suas necessidades de viagem.
Os clientes com passagens emitidas de/para Londres poderão optar por uma das seguintes alternativas sem cobrança de taxas, dentro da validade do bilhete: · Remarcação da data do voo (sem multa ou diferença tarifária); · Reembolso completo (sem multa); · Remarcação de origem/destino (sem multa e sujeito a diferença tarifária)".
